sexta-feira, 22 de julho de 2016

FALTA DE TRANSPARÊNCIA FAZ CÂMARA REJEITAR PROJETO DO EXECUTIVO

O secretário de Ciência e Tecnologia, Raphael Teixeira, recentemente gravou um vídeo e postou nas redes sociais acusando cinco vereadores de impedirem a utilização de uma suposta verba recebida do governo do estado no valor de R$ 1,6 milhões, verba esta que seria utilizada para pagamento de pessoal da UPA.

Pois bem, buscando informações hoje sobre o projeto de lei que a câmara rejeitou ontem e objeto da reclamação do Raphael Teixeira em seu vídeo. Para minha surpresa (ou não) o projeto veio sem qualquer justificativa criando novas rubricas orçamentárias e criando um crédito adicional de MIL REAIS! É isso aí, mil reais, e em nenhum momento se fala nos tais 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais).  A desculpa utilizada é que a conta seria criada com esse valor mas que posteriormente o orçamento sofreria um remanejamento de verba para daí sim se inserir os tais R$ 1,6 milhões.



Ou seja, transformando em miúdos, o governo na verdade mandou um projeto sem pé nem cabeça para que os vereadores aprovassem para depois modificar o orçamento conforme seu desejo e sem que passasse pela câmara já que possui o poder de remanejar o orçamento municipal em até 50%.

Quanto a poder utilizar ou não a tal verba tenho minhas ressalvas.  O portal da transparência da prefeitura mostra claramente que o valor repassado de R$ 1,6 milhões, veio do governo do estado para manutenção da UPA e sendo assim não teria porque a prefeitura não utilizar o dinheiro para o fim a que se destina e que todos nós sabemos que é realmente necessário, e sendo assim, fica mais claro que o projeto de lei  trata de uma manobra para utilização dos valores em fontes diversas daquela  a qual veio destinado a transferência.

Façam suas apostas, alguém está mentindo nesse e certamente não sou eu....fui.


segunda-feira, 11 de julho de 2016

TCE-RJ SUSPENDE LICITAÇÃO DE 10 MILHÕES POR IRREGULARIDADES...

Mais uma vez o município se vê as voltas com irregularidades em processos licitatórios.  Após a polêmica das OS's (Organização Social), quando o judiciário suspendeu a contratação da ABBC para gerenciar a UPA e PSF's, por cerca de 15 milhões em apenas 6 meses,  empresa esta envolvida em denúncias e suspeita de irregularidades em gestões passadas por municípios que atuou. Desta vez foi o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE,  quem suspendeu mais um certame licitatório por conta de irregularidades no edital.

O objeto desta vez era a coleta de lixo, que de acordo com o relatório do TCE, estava eivado de vícios que impediam a ampla concorrência das empresas além de solicitar documentação não exigida na lei das licitações (lei 8.666/93). De acordo com o relator, a exigência de apresentação de licenciamento junto ao INEA impede que empresas de outros estados concorressem ao certame assim como a apresentação de tal licença no momento da habilitação da proposta, outro erro apontado por não fazer parte do rol taxativo de exigência da referida lei.

Em suas palavras, o conselheiro do tribunal, Aloysio Neves, destaca que tais vícios afrontam o princípio da legalidade pelo fato da administração pública trazer exigências de qualificação técnica sem prévia previsão legal, gerando uma restrição indevida, e sendo assim suspendeu o certame conforme destaque:


"Reitera-se, outrossim, seja determinada a imediata SUSPENSÃO DO CERTAME, até ulterior deliberação dessa C. Corte, haja vista a gravidade das ilicitudes questionadas, que serão agravadas com a abertura dos trabalhos"

Esse é mais um embrolho que o Prefeito terá para desenrolar, rumores passados já davam conta de que o governo queria substituir a empresa que trabalha no município, houve até boatos que tentaram cancelar o contrato, mas na administração pública também vale o que está escrito e daí substituição só mesmo em casos permitidos por lei ou ao fim do contrato, assim mesmo obedecendo o que diz a lei.

Fui...





terça-feira, 21 de junho de 2016

As Bizarrices das Olimpíadas no Brasil.

O país vai de mal a pior, crise financeira, escândalos políticos, servidores sem receber em diversos estados, saúde falida e centenas de obras inacabadas. Nada disso é segredo, mas a festa da Tocha Olímpica continua, e parece que nossos governantes não aprenderam a lição com a Copa do Mundo ou mesmo com o que viveu e ainda vive a Grécia.


Esse tal "legado" tão explorado pelos organizadores e otimistas governamentais tem deixado muita gente com a barba de molho.  A copa do mundo de nada nos deixou a não ser dívidas e alguns elefantes brancos espalhados pelo país e as Olimpíadas estão indo pelo mesmo caminho. A prefeitura do Rio já anda assumindo que não deve conseguir concluir todas as obras a tempo e o governo do estado decretou a falência financeira e administrativa, pois mostraram que não tem nenhuma competência para tal, e ao final, toda essa festa e venda publicitária das maravilhas do Brasil se resume a apenas um fato que marca com sangue o quão inconsequente é o ser humano, a morte da Onça Juma em Manaus.

Não é de causar espanto tamanha bizarrice, e digo isso porque a preocupação de nossos organizadores olímpicos era de vender a imagem das belezas naturais e belas mulheres que temos para o mundo lá fora,  e sendo assim, algum insano, provavelmente para abrilhantar a festa, colocou um animal selvagem no meio do povo, para mostrar não sei o que e nem pra quem, o fato é que este animal acabou condenando a vida de outro, que diga-se de passagem nada tem a ver com todo esse exagero que está sendo feito em torno dos jogos olímpicos, que no quesito organização e estrutura o Brasil já saiu perdendo.



Onça Juma foi morta após o evento por soldados do Exército.
(Segundo informações da internet o animal fugiu e mesmo atindida por tranquilisantes tentou atacar um soldado)

Fotos utilizadas da internet

sexta-feira, 17 de junho de 2016

ELEIÇÕES 2016 BASTIDORES QUE VOCÊ NÃO CONHECE....

Com a proximidade das eleições 2016 as movimentações partidárias e políticas estão a todos vapor, o que muitos não sabem ou nem imaginam é o que ocorre pelos "bastidores" do poder.  Segundo a legislação eleitoral, para que cada partido ou coligação eleja ao menos um vereador, estes devem alcançar na soma de votos de todo os seus candidatos o que se denomina quociente eleitoral.

De forma simples e como exemplo para que você entenda, suponhamos que este ano em Teresópolis, 84.000 eleitores vá as urnas e votem em algum candidato ou legenda (já excluindo branco/nulo).

Nesse caso, o quociente seria a divisão  desse número pelo número de cadeiras na câmara, ou seja 12, perfazendo um resultado de 7000 (84.000/12 = 7000), assim, cada partido ou coligação que em sua soma de votos de todos seus candidatos alcance os 7.000 votos elege um candidato, sendo nesse caso eleito o mais votado dentro do partido/coligação.

Entendido essa matemática, ressaltamos ainda que cada partido/coligação de acordo com a nova legislação em Teresópolis somente poderá inscrever 18 candidatos, respeitando ainda a garantia de percentual de 30% de sexo oposto nas inscrições.

Aí começa o jogo sujo na política, pensando em impedir que demais partidos consiga alcançar essa soma, grupos políticos ou mentores e líderes partidários, aliciam candidatos dos demais partidos contrários, tentando convencê-los a não se candidatarem com o único intuito de enfraquece-los retirando possíveis representantes do povo e afim de garantir a supremacia do poder.

Movimento lamentável que fere consideravelmente a democracia do país e que nos faz retroceder ao tempo dos feudos ou da ditadura militar, onde somente os detentores de riqueza e poder dominavam a coisa pública. E isso ocorre em todos os municípios, porém, com mais ênfase nas cidades menores e de interior onde a proximidade e o conhecimento dos candidatos é mais claro.

Bem, fica aí a dica, para aqueles que praticam esse jogo sujo político, tanto quem chama com quem vai não merece credibilidade, pois o que já começa errado não tem como dar certo.


Em tempos de crise, apertar o cerco é a solução...

O país vive uma crise econômica e política e isso não é mais segredo, o problema se alastra e como uma cascata vem arrastando para todas as esferas da federação.  Em particular, e mais próximo de nós, temos o governo do estado do Rio de Janeiro e nossa querida Teresópolis.  O governo federal, diga-se mais propriamente ao "DESgoverno" do PT que por mais de uma década saqueou os cofres públicos e não soube planejar sabiamente e como devido um futuro de uma nação, nos deixou de herança uma amarga dívida interna e centenas de obras inacabadas e sem dinheiro em caixa para terminá-las.  Outro problema grave, a saúde, esta literalmente e com perdão a analogia, não consegue deixar o CTI como milhões de brasileiros.

O governo do estado do Rio de janeiro também é de dar inveja a tanta incompetência, digo em relação aos nossos governantes de Brasília, porque creio que apostaram quem destruíria mais rapidamente um Estado. Sabidamente, todos os estados tinham conhecimento na queda da arrecadação, principalmente por conta da nova divisão de royalties, mas ainda assim, não se prepararam, não efetuaram dos devidos cortes, e sequer, embora tenham sido avisados, se prepararam para o enfrentamento das dificuldades econômicas que estavam por vir.

Aqui em Teresópolis, e como dito no início do texto, o efeito cascata chegou firme e forte em ambos sentidos, da incompetência administrativa e da queda de arrecadação.  O cidade sofre desde a tragédia de 2011, na forma politica e econômica, e as previsões futuras ainda são sombrias.
O município tem um déficit milionário, o problema é real mas os discursos continuam os mesmos, a captura da máquina pública para fins próprios sejam eles políticos ou de vaidade continua, e digo isso porque não adianta nada criticar governos anteriores que sabidamente agiram de forma totalmente displicentes se na prática nos portamos da mesma forma. 

Não existe mágica, como em qualquer empresa ou mesmo em nossas casas quando o orçamento aperta cortamos despesas, reduzimos o consumo, pois, sabemos que se não o fizer, estaremos contraindo despesas que não poderemos mais pagar, e assim, esperamos que nossos governantes também o façam. Mas essa não tem sido a prática executada, a saída encontrada até o momento em todas essas esferas citadas tem sido aquela do "apertem o cerco o dinheiro sumiu", ou seja, não cortam na carne deles, mas a do povo vem sendo dilacerada, com o aperto nas fiscalizações, multas, protestos, ações judiciais, etc.

Enfim, em tempos de crise, a solução que eles encontraram foi apertar o cerco contra a população, mais daí fica a pergunta. E quem aperta o cerco contra eles?

Fui...

quinta-feira, 24 de março de 2016

A CASA CAIU...E O CHORO É LIVRE.




Sobre as diversas opiniões que tenho acompanhado sobre o vazamento das conversas entre ex-presidente Lula e a Presidente Dilma, como também a sua condução para depoimento de forma coercitiva na polícia federal, entre outros fatos tenho em mente que;

Existe sim um risco a segurança jurídica pois devemos respeitar as leis e o nosso ordenamento jurídico. E se futuramente, os magistrados resolvem agir nas mesmas proporções, teríamos uma completa guerra de jurídica e doutrinária que poderia acabar transformando nosso poder judiciário em um poder legislativo paralelo.

No entanto, neste caso específico, tenho minhas convicções e que constantemente gera um embate no campo de visões entre meus "amigos petistas" (ainda que eles dizem que não são), pois de um lado - como ditos por eles - temos as garantias constitucionais e das leis, e do outro, o interesse público.

E daí que sai o peso da balança, os defensores do governo cobram as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito (aliás nunca ouvi tanto isso), alegam que o Estado tem seu limite e que o Juiz Sergio Moro está ultrapassando todos eles e está abusando do poder, e que o processo deveria seguir pelo STF entre outras choradeiras, e esses discursos se tornam cada vez mais repetitivos, deixando de lado até a defesa de que nada que está sendo investigado é falso.  

Tentam impor ainda um ritmo de acusações contra os partidos de oposição, instituições e quaisquer órgãos que se levante em favor das investigações como se isso os tornassem de forma igualitária e daí um erro justificaria o outro, ou seja, "eu roubei" mas eles também roubaram! Neste contexto, ficariam empatados e tudo se guardaria na gaveta.

Mas não é bem assim. A população carece da verdade, independente de sigla partidária ou de quem esteja envolvido, e o juiz Sergio Moro tem travado uma batalha obscura de manipulação e poder por parte dos investigados, tentam de toda forma desqualificá-lo e impedi-lo de seguir com as investigações, manobras políticas deixam claras as intenções de barrar a qualquer custo todo o processo da lava-jato, ou até encaminhar ao "orifício anal" do povo como sugeriu o ex-presidente Lula (conforme demonstrado na gravação da deputada Jandira Feghali), porque seria sim no do povo, porque quem morre nas filas de hospitais, Upa's ou em filas de espera são os mais carentes, e talvez se não fosse por toda essa corrupção, teríamos uma saúde melhor uma educação melhor, quem sabe um país melhor.

Daí se justifica a unica saída encontrada pelo Juiz, o peso da balança foi maior para a população e por isso não há o que se discutir,  nesse caso o interesse público falou mais alto. Era preciso que todos nós tivéssemos conhecimento do quão podre está a nossa política, das manobras feitas pelas sombras do congresso e pelo judiciário, o Estado Democrático de Direito não foi quebrado, ele foi aberto ao povo, foi dado a todos a mesma garantia do Estado que eles exigem, agora sim estamos em questão de igualdade, sabemos que são, como são e como agem, e não será pelo poder judiciário que virão as punições, mas pelo maior poder que temos que é o voto.

Não haverá golpe, mas por parte deles porque a justiça há de ser feita, ainda que seja pelas mão de Deus.


segunda-feira, 14 de março de 2016

SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DE ONTEM...

O Brasil mais uma vez acordou em uma manhã de domingo para dizer não a todo o sistema corrupto institucionalizado no país. Ledo engano para aqueles que ainda insistem em segregar as pessoas por raça, etnia, condição social ou preferência político-partidária como forma de desqualificação do movimento, tentando diminuir o tamanho da insatisfação popular com tudo o que assistimos nos últimos anos.


A cobrança pela saída da presidente Dilma, as “pauladas” na cabeça do “Jarareco “ Lula e as vaias aos líderes tucanos em São Paulo deixaram claro e servem como alerta a todos os políticos e partidos, o povo está cansado da "mesmisse"! Ressalta-me neste contexto a passagem despercebida do PMDB com seus “Cunhas e Calheiros” que pouco - ou quase nada - se ouviram falar durante os protestos.

Sabe-se em alto e bom som que este é um dos atores daquele tipo coadjuvante, que deveria estar ali para o complemento do roteiro, mas que muitas vezes rouba a cena do ator principal, e com perdão da palavra, esses literalmente o fazem.

A vedete e merecidamente aplaudido das ruas foi o Juiz Sérgio Moro, virou símbolo de esperança para a grande maioria do povo brasileiro e um percalço para aqueles se sentem injustiçados pelo fato de terem desviados verbas públicas, e acreditem, tem brasileiro que os defendem!


Uma coisa é certa, o governo petista perdeu de vez a direção do leme governamental, a situação está cada vez mais critica e a “marolinha” do LULA custou a chegar no país mas está vindo como um Tsunami, e o que o povo espera, é que esta onda seja avassaladora, levando todos os corruptos e corruptores para bem longe, lavando o país a jato na mãos firme do Moro.



Viva a Democracia!


quarta-feira, 2 de março de 2016

CLAUDINHO DO POSTO É DESTAQUE NO SITE DO PSDB...

O empresário Claudio Barbosa (popularmente conhecido como Claudinho do Posto), foi destaque na página oficial do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, no Estado do RJ. O empresário é pré-candidato a Prefeito em Teresópolis para as eleições que ocorrem este ano em todo o  país.  

Filho do ex-prefeito Luiz Barbosa, tem carisma, está com disposição e quer mudar a história da cidade, através de uma gestão madura e atualizada com as melhores práticas da boa administração, em conversa com amigos e apoiadores de sua pré-candidatura, já disparou " a cidade precisa de um choque de ordem" tanto na gestão interna como em algumas posturas externas, e o município precisa sair da condição de negativado para voltar a receber recursos e investimentos das esferas superiores.

Segue a matéria publicada no site:



O empresário Luiz Claudio Raposo Corrêa é o pré-candidato do PSDB à prefeitura de Teresópolis. Empreendimentos nas áreas de combustível e transporte de carga fizeram com que ficasse conhecido na cidade como Claudinho do Posto. Os postos de gasolina que administra são premiados em nível nacional. E, agora ele quer levar sua experiência como gestor para mudar os rumos de Teresópolis, que vem enfrentando as consequências econômicas e sociais desastrosas de sucessivos desmandos políticos.

"Quero ser prefeito de Teresópolis porque amo minha cidade. Vivo aqui, trabalho aqui. Sou candidato por convicção e não por conveniências pessoais. E estou no PSDB porque é o principal partido de oposição ás condições atuais do país, com princípios baseados na seriedade administrativa, na gestão pública eficiente e na moralização da política”, disse ele. 

O presidente da Executiva Estadual do PSDB do Rio de Janeiro, deputado Otavio Leite, explica que o partido quer lançar candidaturas próprias na maioria das cidades fluminenses, principalmente naquelas com mais de 100 mil habitantes.

"Teresopolis, por suas características históricas e sua importância para o estado do Rio, é um município estratégico para o PSDB. E ter uma candidatura própria na cidade é um desafio que estamos enfrentando com muito otimismo, pois temos em Claudinho do Posto um candidato com conteúdo, compromisso, tradição na cidade e ao mesmo tempo com espírito de renovação na forma de fazer política. Nós daremos todo apoio a esta candidatura. Queremos ser uma nova etapa para um município que vem enfrentando tantos problemas na política”, declarou. 

Filho e herdeiro político do ex-prefeito Luiz Barbosa, Claudinho é militante partidário desde a juventude e acompanhou de perto a trajetória de seu pai que foi vereador, presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, prefeito por dois mandatos e deputado estadual. 

Em seu plano de governo, ele pretende estabelecer prioridades visando desenvolvimento econômico com apoio ao turismo, à agricultura e a atividades industriais, investindo ainda no crescimento de Teresópolis como pólo de educação, cultura e emprego.

“Nosso esforço visa ainda o desenvolvimento social, a partir do apoio às famílias de Terê, com o resgate da dignidade e cidadania. Sou reconhecido na cidade pela dedicação ao trabalho e por conquistar resultados com eficiência e honestidade. E pela preocupação e dedicação às pessoas”, disse o pré-candidato.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

CRISE INSTITUCIONALIZADA



Hoje pela manhã a cidade acordou com um  novo decreto; "Estado de Calamidade Financeira". O decreto assinado pelo atual prefeito Mario Tricano não é nenhuma surpresa para aqueles que durante os últimos anos vem acompanhando de alguma forma a política administrativa no município. 

Teresópolis desde a tragédia natural de 2011 vem sofrendo uma série de tragédias políticas, a falta de responsabilidade com a coisa pública, a captura do Estado para suprir interesses próprios e o descaso com a coletividade veio afundando literalmente o município.

Foram dois prefeitos cassados em quatro anos, e as mudanças constantes de líderes governamentais trouxeram desastrosos resultados político-administrativo. Arlei sem sombra de dúvida foi o mais displicente, conseguiu até superar Jorge Mario coisa que muita gente duvidava ser possível. Não trabalhou, não demonstrou qualquer responsabilidade com sua função, não soube exercer o papel de líder que um chefe do poder executivo deve no mínimo fazer, talvez até porque realmente não o seja, e por fim deixou o município falido.

Marcio Catão até tentou, mas as instabilidades e idas e vindas o impediram de apresentar resultados, cometeu algumas falhas, e houve alguns desagrados, mas daí nem Jesus agradou a todos, seria pedir muito de um simples cidadão. No entanto, teve a responsabilidade de abrir as contas ao povo, em demonstrativos apresentado na Câmara havia deixado claro o que foi aberto a população através desse decreto, "o município faliu".

Tricano assumiu gerando grande expectativa para a maioria da população que acreditaram em uma rápida mudança e que as coisas seriam diferentes. No entanto, como Eu já havia dito a muitos amigos, o problema do município não era apenas político mas também financeiro, e diga-se de passagem muito mais financeiro. Sendo assim, não bastaria apenas o fato de mudança de gestor para solucionar o problema do município, é preciso tempo, e muito tempo! Vamos precisar de anos para nos recuperar financeiramente, ainda assim, contando que os próximos gestores irão trabalhar com responsabilidade com a coisa pública entendendo que o país não vive um bom momento e que é preciso enxugar ao máximo a máquina administrativa.

A publicação deste decreto nada mais é do que a oficialização do que alguns já tinham conhecimento e o grande desafio é reajustar as contas sem desagradar a sociedade, medidas impopulares serão necessárias e em ano eleitoral isso não será muito fácil, mas há de se fazer a escolha, ou desagrada ou responde ao TCE já que este ano termina o exercício financeiro de mandato, de qualquer forma a crise foi institucionalizada. 

Fui!

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

OS TEMPOS MUDARAM...

A administração pública sofreu muitas mudanças ao longo dos anos e a transparência  sem sombra de dúvida foi o maior foco almejado. Visando combater a corrupção e dando maior possibilidade do controle social  dezenas de leis foram surgindo, e com isso, a administração da coisa pública se tornou diferenciada e passível de um controle que muitos gestores não estavam habituados. 

Um outro viés, e que também modificou muito o "modus operandi" na forma de gerir a coisa pública, foi o avanço da internet e sua popularização que chegando na casa de milhões de brasileiros proporcionou a comunicação quase em tempo real de transmissão das informações, daí, destaca-se as famosas "redes sociais", ferramenta imprescindível na comunicação.

E é esse o ponto! O que se fala hoje, pode ser usado contra você amanhã. Nesse mundo digital, qualquer palavra dita, qualquer crítica feita, ou aparente solução apresentada, fica registrada na tela de milhões de internautas, e assim, tão logo se chegue ao poder essas cobranças virão a tona, tornando um encalço e aumentando a responsabilidade daqueles críticos ferrenhos de governos anteriores.

Essa nova ferramenta proporcionou um novo e grande desafio, que é - estar hoje, em posição de oposição a qualquer governo, apresentando críticas e soluções mirabolantes sem que estas estejam embasadas dentro da legalidade e da realidade -  pode ser um verdadeiro "tiro no pé" de quem o faz. As promessas salvadoras não tem mais espaço dentro de tudo o que foi criado nos últimos anos em matérias de leis para transparência e responsabilidade fiscal. Essas mudanças provocaram uma grande diferença na gestão quando a comparamos com as gestões anteriores as estas, hoje qualquer passo dado está sendo monitorado e avaliado pela sociedade, que por sua vez espera resposta para os problemas mais básicos.

E isso não é tão fácil quanto parece ou se deixa transparecer para quem está na oposição.  Assim, quando está do lado inverso da moeda, é que se tem a dura realidade, não existe "salvador da pátria", o trabalho tem que ser feito dentro da legalidade e dentro das condições financeiras que o ente possui. E  tudo aquilo que foi dito antes pode voltar contra o próprio que ventilava soluções enquanto oposição.

Essa é a dura realidade, os tempos mudaram, o controle social e a transparência trouxeram muito mais avanço do que a própria sociedade imagina,  não cabe mais amadorismo na gestão pública, como também não cabe mais a centralização do poder de decisão.  Na administração moderna, já se comprovou que a participação de toda equipe dentro de um projeto e a integração e distribuição de responsabilidades entre os membros é crucial para alcançar o sucesso, e aqui não é diferente, a "máquina" precisa andar, mas andar pra frente porque o tempo urge. 


segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

HERANÇA MALDITA...

Fim de ano, e com ele parece ser também o fim das esperanças de dias melhores, principalmente para os servidores públicos municipais.  O prefeito Marcio Catão, herdou uma herança maldita do "desgoverno" Arlei, a má gestão dos recursos públicos já alertada lá atrás, e diga-se bem lá atrás, deixa hoje graves reflexos pondo o governo Catão em cheque.

Por um lado, servidores cobertos de razão pois, ninguém trabalha por esporte, e as contas chegam sem dó nem piedade. Por outro lado, uma prefeitura com caixa vazio, espremido ao extremo, tentando frequentemente livrar-se dos já periódicos "sequestros judiciais", fazendo manobras contábeis para adequar a folha.  Não obstante, a crise política instalada na cidade constituiu uma fantástica fábrica de boatos, as informações se contradizem em uma verdadeira queda de braço política.

As contratações dos comissionados hoje é o maior alvo de críticas do atual governo, embora seja este em número muito menor do que o do governo Arlei (50% a menos), é o calcanhar de aquiles do prefeito. O PCCS é outro problema, o governo é obrigado a cumprir o teto percentual sobre a receita corrente líquida do orçamento para pagamento de folha, imposto pela lei de responsabilidade fiscal (lei 101/00), sob pena de ser responsabilizado por improbidade, e daí o que se discute é, como resolver este problema e como adequar a necessidade da mão de obra mínima para o andamento da máquina administrativa, sem que se ultrapasse os limites da LRF.

Há de se ressaltar que uma das medidas previstas em lei, é que, caso ultrapasse esse limite, o governo obrigatoriamente deverá reduzir os cargos comissionados, gratificações, horas extras, benefícios, etc..
persistindo o problema, haverá redução no quadro efetivo, ou seja, os funcionários em estado probatório, os mais novos e assim adiante estarão também com risco de perderem seus empregos (embora com chance bem mais remota).  E que não se confunda com os gastos em contratos, obras, manutenções, entre outros, pois esse percentual é diretamente ligado a arrecadação, ou seja, se a esta diminui gera impacto imediato na folha e consequentemente as reduções acima descritas dentro de suas proporções, e é este o grande problema trazido pela equipe técnica em relação ao PCCS.

As informações que chegam (não oficial) é que o impacto orçamentário produzido pelo governo Arlei estava longe da realidade, e assim, gerou uma enorme "dor de cabeça" para aqueles que irão governar daqui para frente.

Uma triste realidade e um grande problema para um governante, a máquina pública não anda sem o empenho e dedicação daqueles que há anos estão trabalhando e produzindo pela cidade, mas ao mesmo tempo a lei é fria e não perece, deixando qualquer um entre a cruz e a espada.  E mais triste ainda, é ver uma cidade já castigada por tragédias ainda recentes na mente do povo ser continuamente castigada pela política sem piedade na luta pelo poder.

Que Deus seja por nós, um Feliz Natal a todos e que 2016 venha nos trazer novas esperanças!


quarta-feira, 14 de outubro de 2015

INGOVERNABILIDADE DE UM PREFEITO...


Há tempos tenho me omitido de comentar e manifestar minha opinião frente vários assuntos entre eles a política local, mas diante a situação caótica que estamos vivendo fica difícil calar-se.  O governo Arlei chegou a um ponto de total ingovernabilidade, seja administrativa ou política, na prática, ele possui a legalidade para governar, mas quando o assunto é legitimidade essa fica longe.

Arlei não foi eleito prefeito, por duas vezes sentou-se a cadeira maior do poder executivo por sorte ou por mero destino, o problema é que e o moço não soube aproveitar a oportunidade que Deus lhe deu para criar um longo caminho político.  Se fizermos uma análise fria da situação, o prefeito chegou ao poder com cerca de 20% do eleitorado, ou seja, mais de cem mil eleitores não apoiaram a sua candidatura, o que põe, neste caso, uma grande dúvida quanto a sua legitimidade.

Daí fica a questão, o que seria legítimo?  

A legitimidade de um governo pressupõe a existência de um consenso entre o comandante e os comandados de forma que estes aceitem sua autoridade, não por imposição, senão estaríamos falando em ditadura, mas por reconhecimento, e isto, o atual prefeito perdeu de vez, ou nunca teve. 

 A verdade é que o navio chamado "casa rosada" está sem rumo há muito tempo, viveram tempos de "Zeca Pagodinho" no tipo, "deixa a vida me levar", e agora tentam insistentemente arrumar um culpado para os problemas que estavam a vista de todos, mas que eles deixaram de lado achando que uma hora se resolveria. Grande erro, e agora pagamos pela displicência e falta de responsabilidade e compromisso com a coisa pública, assistimos atônicos os malabares para o acerto das contas públicas que se tivesse sido feito há tempos atrás estaria de forma bem reduzida.  A bem da verdade, a crise está instaurada em todo o país e isso é fato, mas no entanto, quem trabalhou com responsabilidade e seriedade teve um mínimo de zelo e previu que tempos amargos estariam por vir e tomou as devidas providências para minimizar o impacto.

Por aqui nada foi feito, e a justiça teve que intervir, como algo jamais visto na história da cidade, o nosso judiciário se tornou quase um poder paralelo de governo, para muitos (os Arleistas) um abuso das autoridades, para outros, uma forma de garantir que o dinheiro público fosse melhor administrado, que pela falta de compromisso e pelo longo histórico de não cumprimento dos acordos não viram outra forma senão os temerosos sequestros.  

Mas o que para muitos seria um grande problema, para este governo é a solução, pois estes sequestros viraram o grande trunfo do governo, passou a ser a desculpa perfeita pelo não cumprimento da folha salarial e dos pagamentos a fornecedores, e enfim, arrumaram o culpado que eles precisavam para o problema que eles criaram, assim, culpa-se a FESO, culpa-se o Judiciário, mas eles, há eles não tem culpa nenhuma, são pobres coitados...


Um abraço a todos e que Deus nos proteja.