Dois anos depois das chuvas que devastaram a Região Serrana do Rio de Janeiro, os governos federal e estadual ainda não entregaram nenhuma das 5.304 casas prometidas na época aos desabrigados.
As primeiras unidades começam a ser entregues em Nova Friburgo em março. Nos outros sete municípios atingidos – Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Carmo –, as construções nem sequer começaram.
A Secretaria de Estado de Obras alegou que encontrou “dificuldades para definir áreas apropriadas para construção de moradias, por razões e características geológicas próprias da região”. O volume de recursos públicos empregados na construção de casas para os desabrigados soma R$ 550 milhões.
Outros R$ 147 milhões foram investidos em obras de contenção de encostas e R$ 84 milhões estão sendo aplicados na construção de 100 pontes – 50 delas já foram concluídas.
A Secretaria de Obras ainda divulgou que o Estado vai aplicar mais R$ 282,5 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do PAC da Prevenção de Risco na região.
Hoje, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, encontra-se com o governador Sérgio Cabral (PMDB) para estabelecer mais um plano de trabalho para os problemas provocados pela chuva no Rio.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam, no entanto, que o governo federal tem sérios problemas para executar obras e iniciativas de prevenção e resposta a desastres naturais.
Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que dos R$ 5,75 bilhões previstos para serem investidos em programas específicos, apenas R$ 1,85 bilhão foram pagos até 31 de dezembro – o que representa 32,24% da dotação inicialmente prevista. A maior parte dessas ações é de responsabilidade justamente do ministério de Bezerra.
A mesma dificuldade de execução é observada em ações do governo do Estado do Rio. Relatório preparado pelo gabinete do deputado Luiz Paulo (PSDB), com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), mostra que, dos R$ 113 milhões que a administração fluminense havia previsto para o programa Reassentamento de Moradores de Áreas de Risco, apenas R$ 2 milhões foram aplicados.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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