A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país (PEC 336/09)foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (27/09) na comissão especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791.
Foi aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensada. Essa proposta reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Apesar da aprovação da PEC, em Teressópolis poderemos não ter alteração no número de cadeiras pois, na última legislatura a câmara aprovou uma lei que fixava em 12 o número de vereadores, e segundo o vereador TEIXEIRA, a atual Câmara pretende manter o número.
Será um balde de água fria para quem estava torcendo por esta PEC. É esperar para ver...
Apesar da aprovação da PEC, em Teressópolis poderemos não ter alteração no número de cadeiras pois, na última legislatura a câmara aprovou uma lei que fixava em 12 o número de vereadores, e segundo o vereador TEIXEIRA, a atual Câmara pretende manter o número.
Será um balde de água fria para quem estava torcendo por esta PEC. É esperar para ver...
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