PSDB REALIZA PALESTRA SOBRE ORÇAMENTO

Apesar da chuva que caiu durante a tarde e que se intensificou um pouco antes do início da reunião, a palestra sobre Orçamento Público oferecido pelo PSDB no auditório do CEAK, foi considerada um sucesso, demonstrando que a coesão interna no novo PSDB esta rendendo frutos positivos. A palestrante convidada foi a professora Rachel Monroe, Mestranda em Economia Pública e especialista em Direito Administrativo e Contabilidade Avançada do UNIFESO e da Universidade Cândido Mendes, que ministrou esclarecimentos básicos sobre orçamento público utilizando uma linguagem clara e precisa, de forma a que todos pudessem compreender dentro de um clima de interatividade.

A reunião foi aberta pelo presidente do PSDB Teresópolis, Alexandre Paim. Para iniciar a conversa, Alexandre lembrou o quanto é importante para um candidato conhecer um mínimo sobre funcionamento da administração pública, pois um vereador, por exemplo, tem que saber quais são as suas obrigações junto ao legislativo. Segundo Alexandre, o PSDB pretende mudar a forma de fazer política nas suas fileiras, sendo intenção do partido ministrar essas aulas sobre orçamento público e temas correlatos de forma permanente.

A professora Rachel Monroe iniciou falando sobre promessas de campanha, lembrando que o artigo 165 da Constituição dispõe sobre o sistema de planejamento de médio prazo (4 anos). O PPA define o DOM - Diretrizes, Objetivos e metas. As Diretrizes, norteiam os gastos; os objetivos, os resultados que se quer alcançar e as metas a quantificação dos resultados.

Falando das obras públicas, Rachel esclareceu que o gestor depois de 1988, é obrigado a apresentar uma previsão não apenas da construção, mas também de como irá prover as despesas continuadas que serão geradas a partir da obra que pretende realizar, ou seja, "hoje", disse ela, "todas as despesas continuadas que forem criadas dentro de uma administração pública, deverão ter apresentados os cálculos e o demonstrativo de

viabilidade".

Falando ainda das campanhas políticas, a professora Rachel Monroe disse que é fácil prometer, mas quando acaba a campanha acaba o sonho e você tem que cair na realidade, e a realidade de uma prefeitura, por exemplo, é muito difícil. O gestor poderá se deparar com salários defasados do funcionalismo público, problemas na gestão da Secretaria de saúde, com ações na justiça etc. E até mesmo com dívidas não quitadas e caixa negativo. É ai que o novo prefeito descobre que aquele orçamento de 330 milhões (no caso de Teresópolis) já está comprometido com uma série de fatores que nem sempre deixam muito para investir.

Rachel lembrou ainda que as demandas judiciais representam riscos fiscais que podem muitas vezes interferir e modificar planejamentos. Falou ainda sobre receitas vinculadas e das receitas 00, ou seja, aquelas que podem ser remanejadas de acordo com as necessidades da administração. Falou também sobre o empenho - documento que diz ao fornecedor que ele vai receber da administração pública uma determinada quantia mas sem data fixa, e sobre o portal da transparência de Teresópolis, que embora não esteja ainda inteiramente adequado ao que vem prescrito na lei, é muito bom e permite saber tudo sobre os empenhos da prefeitura e sobre gastos. lamentou o fato de que as pessoas não tem o hábito de consultar essa fonte com mais frequência.

Ficou bem claro ao final do evento, que uma aula apenas é muito pouco para abordar um tema tão vasto, daí a necessidade de novos encontros, que, segundo o presidente do PSDB Alexandre Paim, irão continuar acontecendo e serão abertos ao público. O encontro foi considerado excelente por todos os presentes, que enalteceram a iniciativa pioneira do partido em investir na formação dos seus filiados e candidatos.

Ao final a Professora Rachel recebeu um certificado de palestrante oferecida pelo diretório municipal do PSDB, como forma de agradecimento pela importante colaboração.

Matéria do site terespolis24horas - Jornalista Ronaldo Miguez.