A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos projetos do Pré-sal e aprovou a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que divide os recursos do petróleo entre todos os Estados com base no Fundo de Participação dos Estados e Municípios.
A bancada do Rio de Janeiro foi a mais resistente à emenda, já que o Estado é o que mais recebe royalties do petróleo.
Segundo o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), como a emenda privilegia e divide os recursos com os Estados não produtores, o Rio de janeiro perderá R$ 4,8 bilhões por ano.
A emenda de Ibsen, além de tratar dos recursos do Pré-sal, também alterará as regras para as áreas já licitadas e em exploração.
Durante a votação, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) disse que existiu um “ataque às riquezas" de seu Estado.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), antecipou que se o texto não for alterado no Senado, Lula deverá vetá-lo.
O argumento do líder é que o Rio tem contratos fixados com base em royalties do petróleo, e os mesmos não podem ser rompidos.
Além do Rio, o também produtor Espirito Santo será prejudicado com a nova divisão. Os outros 24 Estados e o DF, em compensação, lucrarão.
Fonte: O Globo
Esta notícia tomou conta das principais agencias de notícias do país, o fato é que, como o DEPUTADO IBSEN PINHEIRO, outros também estão de "olho" no dinheiro do RJ, no caso do estado do deputado (RS) a receita passaria de R$ 271 milhões para R$ 1,5 bilhão. Outros estados também seriam amplamente beneficiados sem sequer produzir uma gota de petróleo, ao que diga a bem da verdade todos estão querendo por a mão na "fatia deste bolo".
O presidente LULA prometeu vetar o projeto, mais o que pouca gente sabe é que o VETO pode ser derrubado pelo congresso nacional e a lei será promulgada. Ou seja, o veto seria apenas uma forma de "jogar pra galera" já que a maioria dos deputados e senadores seriam dos estados que irão se beneficiar.
Ao meu ver se o presidente LULA deseja realmente "barrar" esta lei, deveria estar articulando com seus líderes para que o senado não aprove a emenda ou e até mesmo ter articulado antes da câmara ter votado.
Tem algo estranho no ar...
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